A política de uso aceitável (AUP, de Acceptable Use Policy) é um documento que estabelece como os recursos computacionais de uma organização podem ser utilizados.

Aos Usuários da Plataforma Been, Obrigado por dedicar este tempo para ler os Termos de Serviço da Been, os quais regem o uso e acesso dos nossos serviços por Você. Por favor, leia este Termo com atenção, isso porque, ao utilizar nossos serviços, você estará vinculado por este Termo.

A Been possui uma plataforma online (“Aplicativo”) a qual conecta usuários para compartilhar informações independentes sobre destinos de viagens.

Estes Termos regem o seu acesso e uso do aplicativo, e consequentemente, nossos serviços e todo o Conteúdo Coletivo (definidos abaixo), o qual constituem um acordo legal vinculativo entre a Been e Você. Então, ao usar nosso aplicativo, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado aos termos e condições destes Termos de Serviço, independentemente de ser, ou não, um Usuário registrado do nosso aplicativo.

O aceite deste Termo pelo Usuário é condição essencial para uso e disponibilidade do aplicativo. Ao manifestar sua aceitação, você concorda com todos os termos e condições aqui estabelecidos, sem restrições e/ou ressalvas de qualquer espécie.

Dessa forma, Você reconhece e concorda que, ao acessar/utilizar o serviço, bem como baixar ou publicar qualquer conteúdo no aplicativo, Você estará automaticamente indicando que leu, compreendeu e concorda em cumprir com estes Termos, mesmo não possuindo registro no site do evento e/ou no aplicativo.

Ademais, Você compreende e concorda que a Been não é parte de nenhum contrato celebrado com essas empresas ou participantes, e não possui controle sobre a conduta dessas empresas e outros usuários dos serviços, isentando-se de toda e qualquer responsabilidade neste relacionamento ao limite máximo permitido por lei.

Ademais, acolhemos e encorajamos Você a fornecer feedback, comentários, solicitações de melhorias e recomendações para nosso aplicativo e os Serviços (“Feedback”), podendo essas sugestões e reclamações serem enviadas por e-mail, ou por outro meio de comunicação.

Além dos termos definidos em outras partes deste instrumento, as seguintes definições possuem os seguintes significados:

Conta: Quaisquer contas ou instâncias criadas por um Usuário dentro do Serviço;

Conteúdo Coletivo: São os dados postados, transmitidos ou carregados para o aplicativo do evento pela Been.

Dados Confidenciais: Todas as informações divulgadas por Você à Been, as quais estão em forma tangível e rotuladas como “confidenciais” (ou com uma legenda semelhante) ou que uma pessoa razoável entenderia como confidenciais devido à natureza das informações e circunstâncias da divulgação, incluindo, mas não se limitando a, informações relacionadas às políticas e procedimentos de segurança da Been;

Outros Serviços: São os produtos, aplicativos, serviços, software, produtos, redes, sistemas, diretórios, sites, bancos de dados e informações de terceiros aos quais o Serviço se vincula ou que você pode conectar ou habilitar em conjunto com o Serviço;

Dados pessoais: Qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável (direta ou indiretamente, em particular por referência a um número de identificação ou a um ou mais fatores específicos de sua natureza física, fisiológica, identidade mental, econômica, cultural ou social);

Serviço: É o aplicativo móvel Been, juntamente com a API Been que fornecerá os Dados apresentados no aplicativo;

Dados do Serviço: São os dados eletrônicos, texto, mensagens, comunicações ou outros materiais enviados e armazenados no Serviço por Você em conexão com o uso de tal Serviço, que pode incluir, sem limitação, Dados Pessoais;

Dados de Uso: São as informações codificadas ou anônimas ou dados agregados que Been pode coletar sobre um grupo ou categoria de serviços, recursos ou usuários enquanto Você usa o Serviço para determinados fins, incluindo análises, que não contêm Dados Pessoais;

Usuário: Qualquer pessoa registrada ou não registrada no Aplicativo e que usa o Aplicativo e o Serviço;

“Nós” ou “Nosso”: A Been, ou qualquer um de seus sucessores ou cessionários;

Você: Usuário o qual lê este Termo, e o vincula a si, ou a alguma Entidade.

Sua conta e perfil no aplicativo serão criados para o uso do mesmo com base nas informações pessoais que Você nos fornecer. A Been reserva-se o direito de encerrar a sua conta no aplicativo e restringir ou bloquear seu acesso aos recursos relacionados ao aplicativo se qualquer informação fornecida durante ou após o processo de registro se revelar fraudulenta. Ademais, Você é responsável por proteger sua senha, concordando que não a divulgará a terceiros, sendo o único responsável por quaisquer atividades ou ações sob sua conta no aplicativo, quer tenha ou não autorizado tais atividades ou ações.

Também, Você deverá notificar imediatamente a Been em been@achados.site sobre qualquer uso não autorizado de sua conta dentro do aplicativo.

Para uso dos serviços em nosso aplicativo, uma conexão com a Internet é necessária. Dessa forma, Você é responsável por adquirir e manter conexões confiáveis e estáveis com a Internet, não sendo de responsabilidade da Been em fornecer tal conexão, isentando-se de qualquer obrigação relacionada à confiabilidade ou desempenho de quaisquer conexões conforme descrito nesta seção.

Ademais, sem restrição as condições e obrigações estabelecidas neste Termo, Você concorda com:

Não modificar, adaptar ou hackear o Serviço ou de outra forma tentar obter acesso não autorizado ao Serviço ou sistemas/redes relacionados;

Evitar, ignorar, remover, desativar, não danificar/decodificar ou de outra forma contornar qualquer medida tecnológica implementada pela Been ou qualquer outro terceiro (incluindo outro Usuário) para proteger o Serviço, Aplicativo e/ou Conteúdo Coletivo;

Não sugerir falsamente qualquer patrocínio ou associação com Been;

Não furtar ou roubar a identidade de qualquer pessoa ou Entidade, falsificar ou de outra forma deturpar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou Entidade;

Não utilizar o Serviço de qualquer maneira ilegal, incluindo, mas não se limitando à violação dos direitos de privacidade de qualquer pessoa, ou enviar mensagens em massa não solicitadas/autorizadas, bem como lixo eletrônico, spam, esquemas de pirâmide ou outras formas de mensagens duplicadas/não solicitadas;

Não usar o Serviço para armazenar ou transmitir arquivos, materiais, dados, textos, áudios, vídeos, imagens ou outro conteúdo que infrinja os direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa;

Não utilizar o Serviço de qualquer maneira que interfira ou perturbe a integridade ou o desempenho dos Serviços e seus componentes;

Não tentar decifrar, decompilar, fazer engenharia reversa ou de outra forma descobrir o código-fonte do Serviço;

Não postar, transmitir, fazer upload, vincular, enviar ou armazenar conscientemente qualquer conteúdo que seja ilegal, racista, odioso, abusivo, calunioso, obsceno ou sob qualquer forma discriminatória;

Não “perseguir” ou assediar qualquer outro usuário do Aplicativo, Serviço ou Conteúdo Coletivo;

Não postar, transmitir, fazer upload, vincular, enviar ou armazenar intencionalmente quaisquer vírus, cavalos de Tróia, bombas-relógio ou qualquer outro software prejudicial semelhante (“Software Malicioso”);

Não utilizar o Serviço sob qualquer forma que viole o presente Termo.

Ademais, Você também é responsável pelo cumprimento das disposições destes Termos para todas e quaisquer atividades que ocorram em sua conta, bem como para todos os Dados de Serviço. Sem limitar o precedente, Você é o único responsável por garantir que o uso do Serviço para armazenar e transmitir Dados do Serviço, os quais devem estar em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis, bem como com todas as políticas de privacidade, acordos ou outras obrigações que Você possa manter. Você também mantém toda a responsabilidade por determinar se o Serviço ou as informações geradas por meio deles são precisas ou suficientes para seus objetivos.

Além disso, com relação a qualquer aplicativo originário da App Store (definido abaixo), Você só o usará em um produto da marca Apple que execute o iOS (sistema operacional proprietário da Apple) e conforme permitido pelas “Regras de uso” definidas nos Termos de Serviço da Apple Store. A Been reserva-se todos os direitos no Aplicativo não expressamente concedidos a Você por estes Termos.

Também, a Been se reserva o direito, ao seu critério razoável, de suspender temporariamente o acesso e uso do Usuário em um Serviço:

Durante o tempo de inatividade planejado para atualizações e manutenção do Serviço (dos quais usaremos esforços comercialmente razoáveis para notificá-lo com antecedência por meio do Aplicativo) (“Tempo de inatividade planejado”);

Durante qualquer indisponibilidade causada por circunstâncias além do nosso controle razoável, tais como, mas não se limitando a, força maior, atos de governo, atos de terror ou agitação civil, falhas técnicas além do nosso controle razoável (incluindo, sem limitação, incapacidade de acessar o Internet), ou atos realizados por terceiros, incluindo, sem limitação, ataques distribuídos de negação de serviço;

Por fim, Nós nos reservamos o direito, a nosso critério razoável, de excluir qualquer e-mail ou conteúdo postado, transmitido ou carregado por Você que seja ilegal, racista, odioso, abusivo, calunioso, obsceno, discriminatório ou que viole estes Termos, sendo que qualquer Usuário tem o direito de notificar nos notificar, ou os Organizadores do Evento, sobre comportamento e conteúdo que viole estes Termos.

A Been reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar o Aplicativo ou os Serviços nele dispostos, ou modificar estes Termos, a qualquer momento e sem aviso prévio. Caso estes Termos sejam modificados, publicaremos a modificação em Nosso Site ou por meio do Aplicativo ou, de outra forma, avisaremos você sobre a modificação.

Ao continuar a acessar ou usar o Aplicativo e seus Serviços após publicarmos uma modificação, Você estará indicando que concorda em obedecer aos Termos modificados. Caso Você não aceite as modificações, ou qualquer outro item aqui já disposto, Você deverá cessar com o uso do nossos aplicativo, e consequentemente, não utilizar mais nosso serviço.

Sujeito às permissões expressas destes Termos, cada Parte protegerá as Informações Confidenciais umas das outras contra o uso, acesso ou divulgação não autorizados da mesma maneira que cada uma protege suas próprias Informações Confidenciais, com o mínimo cuidado razoável.

Exceto quando expressamente permitido de acordo com estes Termos, cada um de nós pode usar as Informações Confidenciais uns dos outros exclusivamente para exercer nossos respectivos direitos e cumprir nossas respectivas obrigações sob estes Termos.

Essas Informações Confidenciais devem ser divulgadas:

Apenas para os respectivos funcionários, representantes, subcontratados e agentes que tenham necessidade de conhecer tais Informações Confidenciais para os fins permitidos, sendo obrigados a manter a confidencialidade de tais Informações Confidenciais;

Conforme necessário para cumprir uma ordem ou intimação de qualquer agência administrativa ou tribunal de jurisdição competente;

Conforme razoavelmente necessário para cumprir qualquer lei ou regulamento aplicável, devendo notificar a outra Parte caso seja necessária tal divulgação para qualquer órgão competente. Assim, as disposições desta Seção devem substituir qualquer acordo de não divulgação por e entre as Partes que pretendem abordar a confidencialidade e segurança dos Dados do Serviço e tal acordo não terá mais força ou efeito com relação aos Dados do Serviço.

Dessa forma, a Been utilizará de seus melhores esforços administrativos, físicos e técnicos, comercialmente razoáveis, para proteger a segurança, confidencialidade e integridade dos Dados do Serviço.

Você concorda que Nós teremos o direito de acessar sua conta e de usar, modificar, reproduzir, distribuir, exibir e divulgar Dados do serviço na medida necessária para fornecer o serviço, incluindo, sem limitação, em resposta ao seu suporte solicitações.

Por fim, além dos dados do serviço, coletamos certas informações (que podem incluir dados pessoais) sobre Você, bem como seus respectivos dispositivos, computadores e uso dos serviços. Vamos utilizar, divulgar e proteger essas informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade, respeitando sua privacidade e nos limites da boa fé.

Cada Parte deverá manter todos os direitos, títulos e interesses com suas respectivas patentes, invenções, direitos autorais, marcas registradas, nomes de domínio, segredos comerciais, know-how e qualquer outra propriedade intelectual e/ou direitos de propriedade (coletivamente, “Direitos de propriedade intelectual”).

Os direitos concedidos a Você para usar o Serviço sob estes Termos não transmitem, sob qualquer modo ou forma, nenhum direito adicional no Serviço ou em quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual associados a ele.

Sujeito apenas a direitos limitados de acesso e uso do Serviço conforme expressamente declarado neste documento, todos os direitos, títulos e interesses do Serviço e todo o hardware, software e outros componentes utilizados para fornecer o Serviço, incluindo todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados, permanecerá sendo de propriedade exclusiva da Been.

Os nomes e logotipos do serviço Been usados ou exibidos no serviço são marcas registradas ou não registradas de um ou mais membros da Been , e Você só poderá usar as marcas aplicáveis para identificá-lo como um Usuário, desde que Você não tente, agora ou no futuro, reivindicar quaisquer direitos sobre as Marcas, ou degradar a distinção delas, bem como não deve usar as Marcas para desacreditar ou deturpar a Been, ou nossos serviços e/ou produtos.

Nosso aplicativo e serviços podem conter links para sites de terceiros. Dessa forma, Você reconhece e concorda que a Been não é responsável por:

A disponibilidade ou precisão de tais sites;

O conteúdo, produtos ou serviços disponíveis em tais sites.

Assim, a existência de tais links para esses sites não implica, sob qualquer forma, de alguma concordância por Nós, não sendo a Been responsável por tais sites ou seus conteúdos, produtos e/ou serviços disponíveis, sendo de sua exclusiva responsabilidade os riscos decorrentes do uso de tais sites ou conteúdos, produtos e/ou serviços disponíveis nos mesmos.

Caso Você decida habilitar, acessar ou usar outros serviços, esteja ciente de que tal acesso e uso será regido exclusivamente pelos termos e condições de tais serviços, não sendo de responsabilidade da Been qualquer aspecto relacionado, incluindo, sem limitação, seu conteúdo ou a maneira pela qual eles lidam com seus dados (incluindo Dados de Serviço) ou qualquer interação entre Você e o provedor de tais serviços.

Dessa forma, Você renuncia irrevogavelmente a qualquer reclamação contra a Been com relação a tais serviços de terceiros, por não sermos responsáveis por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou em conexão com a sua habilitação, acesso ou uso de quaisquer serviços que não sejam de propriedade da Been.

Nós nos reservamos o direito de modificar, suspender ou encerrar o Serviço (ou qualquer parte dele), a sua conta, e remover, desabilitar e descartar quaisquer Dados do Serviço se acreditarmos que Você violou estes Termos. A menos que seja legalmente proibido de fazê-lo, usaremos os esforços comercialmente razoáveis para contatá-lo diretamente por e-mail para notificá-lo quando tomarmos qualquer uma das ações anteriores. Não seremos responsáveis perante Você por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação de Seus direitos de acessar e usar o Serviço, e qualquer suspeita de atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal por Você pode ser encaminhada às autoridades policiais a nosso exclusivo critério.

Você tem o direito de suspender ou encerrar sua conta a seu próprio critério a qualquer momento. Isso não afetará seus dados locais, apenas afetará os Dados de Serviço relacionados à sua conta e armazenados em nosso sistema. Observe que se a sua conta do aplicativo for cancelada, não possuímos a obrigação de excluir ou devolver a Você qualquer conteúdo postado no aplicativo, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer comentários feitos por Você.

O Serviço, incluindo todos os componentes de servidor e rede, são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias de qualquer tipo, em toda a extensão permitida por lei. Assim, renunciamos expressamente a todas e quaisquer garantias, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer garantias de comercialização, título, adequação a uma finalidade específica e não violação.

Você reconhece que não garantimos que o Serviço será ininterrupto, oportuno, seguro, livre de erros ou livre de vírus ou outro software malicioso, e nenhuma informação ou conselho obtido por Você pela Been ou através do Serviço criará qualquer garantia não expressamente declarado nestes Termos.

Sob nenhuma circunstância e sob nenhuma teoria legal (seja em contrato, ato ilícito, negligência ou outro) qualquer uma das partes destes Termos, ou seus afiliados, executivos, diretores, funcionários, agentes, fornecedores ou licenciadores, serão responsáveis perante a outra parte ou terceiros por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares, consequenciais, punitivos ou outros semelhantes, incluindo lucros cessantes, vendas ou negócios perdidos, dados perdidos, interrupção de negócios ou qualquer outra perda incorrida por tal parte ou terceiros em conexão com estes Termos ou o Serviço em si, independentemente de tal parte ter sido avisada da possibilidade ou poder ter previsto tais danos.

Ademais, algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas ou limitação de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, o que significa que algumas das limitações acima podem não se aplicar a Você. Nessas jurisdições, a responsabilidade da Been será limitada ao máximo permitido por lei, e quaisquer reclamações ou danos que Você possa ter contra a Been e só serão oponíveis à nós, e não a qualquer outra entidade ou seus dirigentes, diretores, representantes ou agentes.

As informações abaixo se aplicam a qualquer aplicativo acessado ou baixado por meio da Apple – App Store (“Aplicativo originário da App Store”):

Você reconhece e concorda que (i) estes Termos são celebrados entre Você e a Been apenas, e não a Apple, e (ii) a Been, não a Apple, é a única responsável pelo Aplicativo Fornecido pela App Store e seu conteúdo. Seu uso do aplicativo originário da App Store deve cumprir os Termos de Serviço da App Store.

Você reconhece que a Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação ao Aplicativo originário da App Store.

No caso de qualquer falha do Aplicativo Originário da App Store em conformidade com qualquer garantia aplicável, Você pode notificar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra do Aplicativo Originário da App Store para Você, e na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia com relação ao aplicativo originário da sua loja virtual. Entre a Been e a Apple, quaisquer outras reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falha no cumprimento de qualquer garantia serão da exclusiva responsabilidade da Been.

Você e Been reconhecem que, entre Been e Apple, esta última não é responsável por resolver quaisquer reivindicações que Você tenha ou quaisquer reivindicações de terceiros em relação ao aplicativo originário da App Store ou sua posse e uso do aplicativo originário da App Store, incluindo, mas não limitado a: (i) reivindicações de responsabilidade do produto; (ii) qualquer reclamação de que o Aplicativo originário da App Store não está em conformidade com qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; e (iii) reclamações decorrentes de proteção ao consumidor ou legislação semelhante.

Você e a Been reconhecem que, no caso de qualquer reclamação de terceiros de que o aplicativo originário da App Store ou sua posse e uso deste aplicativo originário infringe os direitos de propriedade intelectual de terceiros, entre a Been e a Apple, esta primeira será a único responsável pela investigação, defesa, acordo e quitação de qualquer reclamação de violação de propriedade intelectual na medida exigida por estes Termos.

Você e Been reconhecem e concordam que a Apple, e as subsidiárias da mesma, são terceiros beneficiários destes Termos relacionados à sua licença do Aplicativo originado da App Store, e que, após sua aceitação dos termos e condições deste instrumento, a Apple possuirá o direito (e será considerado que aceitou o direito) de fazer cumprir estes Termos relacionados à sua licença do Aplicativo originário da App Store contra Você como um terceiro beneficiário do mesmo.

Sem limitar quaisquer outros termos deste instrumento, Você deve cumprir todos os termos de contrato de terceiros aplicáveis ao usar o aplicativo originário da App Store.

Você não pode atribuir ou transferir estes Termos, por força da lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio da Been, para outras pessoas ou empresas. Qualquer tentativa por Você fazer respectiva ação, sem tal consentimento, será nula e sem efeito. Nós poderemos atribuir ou transferir estes Termos, a qualquer membro da Been ou em conexão com qualquer fusão ou mudança de controle da Been, ou a venda de todos ou substancialmente todos nossos ativos, desde que qualquer sucessor concorde em cumprir com suas obrigações de acordo com estes Termos.

Sujeito ao precedente, estes Termos serão totalmente vinculativos, E reverterão para o benefício das partes, seus sucessores e cessionários permitidos.

Estes Termos constituem o entendimento e acordo total e exclusivo entre Você e a Been em relação ao aplicativo, seus serviços, o conteúdo coletivo feito por meio do aplicativo, e similares, substituindo qualquer e todo outro entendimento e acordo, oral ou escrito, feitos anteriormente entre as Partes

Você e a Been são contratantes independentes. Estes Termos não criam qualquer espécie de parceria, franquia, joint venture, agência, relação fiduciária ou de emprego entre as Partes.

As seções 3 a 14 serão válidas a qualquer rescisão entre nosso contrato com relação ao uso do Serviço por Você. A rescisão de tal acordo não limita a responsabilidade de uma Parte por obrigações acumuladas antes ou durante de tal rescisão, ou por qualquer violação destes Termos.

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos ou qualquer um de nossos aplicativos originários da App Store, entre em contato com a Been em:

been@achados.site